Termos de Uso e Política de Privacidade

1. Introdução Ao acessar e utilizar o site e os serviços da Terruá Orgânicos, o usuário concorda com os presentes Termos de Uso e com a Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

2. Uso do site O conteúdo do site é destinado à divulgação de produtos orgânicos, cestas e kits personalizados oferecidos pela Terruá Orgânicos. É proibido copiar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização expressa.

3. Cadastro e Dados Pessoais Ao realizar um pedido ou cadastro, o usuário fornece dados pessoais que serão utilizados apenas para fins de atendimento, faturamento e entrega dos produtos. Esses dados serão armazenados com segurança e não serão compartilhados com terceiros sem consentimento, exceto quando exigido por lei.

4. Direitos do Titular (LGPD) O usuário tem o direito de acessar, corrigir, atualizar e solicitar a exclusão de seus dados pessoais a qualquer momento. Também pode solicitar informações sobre o uso dos dados, de acordo com os direitos previstos na LGPD.

5. Cookies O site pode utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação e oferecer conteúdo personalizado. O usuário pode configurar seu navegador para recusar os cookies, mas isso pode limitar algumas funcionalidades do site.

6. Responsabilidades A Terruá Orgânicos se compromete a manter as informações protegidas e utilizar os dados com responsabilidade. No entanto, não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido do site ou de falhas de terceiros.

7. Alterações nos Termos Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível no site. Recomendamos que o usuário revise periodicamente.

8. Contato Para dúvidas ou solicitações relacionadas a dados pessoais e privacidade, entre em contato pelo e-mail: [email protected]

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3. Cadastro e Dados Pessoais Ao realizar um pedido ou cadastro, o usuário fornece dados pessoais que serão utilizados apenas para fins de atendimento, faturamento e entrega dos produtos. Esses dados serão armazenados com segurança e não serão compartilhados com terceiros sem consentimento, exceto quando exigido por lei.

4. Direitos do Titular (LGPD) O usuário tem o direito de acessar, corrigir, atualizar e solicitar a exclusão de seus dados pessoais a qualquer momento. Também pode solicitar informações sobre o uso dos dados, de acordo com os direitos previstos na LGPD.

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